Covid passport

U kunt uw bewijsvan inenting, voorzien van QR code online ophalen:

Download de SNS 24 app: Openen, kies een 4-cijferige code. Ga naar de Certificade Digital Covid. Ga naar Certificado de Vacinção. ( Hier kan je ook een bewijs voor een test downloaden onder het kopje Certificado de Testagem.)

Het certificaat verschijnt in een PDF formaat.

Covid-19

❗️ Update reisadviezen ❗️

Zoals u wellicht hebt vernomen, is het reisadvies voor Portugal gewijzigd van ‘oranje’ naar ‘geel’. Er is voor terugkeer uit Portugal geen testverplichting meer en u hoeft niet meer in quarantaine in Nederland.

✋❗️ Let op: dit betekent niet dat het reizen naar Portugal vanuit Nederland versoepeld is. De maatregelen van de Portugese overheid voor reizigers vanuit Nederland zijn onveranderd, in elk geval tot en met 30 mei a.s.
Er wordt benadrukt dat enkel essentiële reizen doorgang kunnen vinden en dat een PCR-test verplicht is om naar Portugal te reizen. Tenslotte is er nog steeds een verplichte quarantaine bij binnenkomst van 14 dagen op de verblijfplaats of op een door de gezondheidsinstanties aangewezen locatie.

Heeft u vragen over reizen van of naar Portugal? Neem dan contact op met LIS-CA@minbuza.nl

Links met informatie:
Reisadvies Portugal: https://www.nederlandwereldwijd.nl/landen/portugal/reizen/reisadvies
Wetgeving reizen Portugal: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/163442529/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=163442527
Informatie reizen naar Portugal in het Engels: https://www.visitportugal.com/en/content/covid-19-measures-implemented-portugal

Muziek

Pedro Emanuel Pereira | Recital de Piano

12 a 18 de março 2021 | 21h30
Música

Local: Página de Facebook do Teatro-Cine de Torres Vedras

Esta atividade integra o programa Sentir Cultura

Considerado um dos mais proeminentes pianistas da sua geração, Pedro Emanuel Pereira, apresenta-se com a sua própria arte e visão do mundo, moldada pela jornada de sucesso que tem acompanhado a sua carreira na música erudita. É através das teclas de um piano que personifica vivências, histórias e a cultura musical portuguesa, que se ouve a partir da brilhante poesia e dos diferentes estilos que explora.

Graduado com distinção honorável pelo Conservatório de Moscovo e pelo Conservatório de Amesterdão, Pedro Emanuel Pereira foi vencedor de inúmeras competições internacionais de piano. Após o sucesso do seu primeiro disco Russian Journey, dedicado a obras dos compositores russos Sergei Rachmaninov e Sergei Prokofiev, o pianista lançou no passado mês de abril  o seu segundo trabalho, onde pela primeira vez revela um pouco do seu lado mais íntimo e recôndito, num disco dedicado em exclusivo a obras originais da sua autoria.

No álbum Sons da Minha Terra, Pedro Emanuel Pereira explora com singular mestria a relação entre a improvisação e a composição, numa nova abordagem que incorpora reminiscências da música tradicional portuguesa aliada à música de tradição erudita e clássica. Um modo de compor e improvisar diferente, com outros motivos, outras influências, e outros caminhos.


Atividade Gratuita


Evento no Facebook

Câmara de Torres Vedras

Brexit

The International Organization for Migration (IOM), through the UKNSF – UK Nationals Support Fund project, is promoting an Information Session to UK Nationals and their family members who were living in Portugal before the end of the transition period – the 31st of December 2020 – about residency rights and regularisation procedures in Portugal. This event has the partnership of  the following Municipalities: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pedrogão Grande, Penela and Tábua.

This event will be held online and it will take place on the 18th of March at 06:00 pm.

The Agenda for the Information Session is the following:

06:00 – 06:05 | Opening and welcoming remarks 

06:05 – 06:15 | UKNSF – UK Nationals Support Fund – Project Presentation 

06:15 – 06:25 | General Information on Residency Rights in Portugal 

06:25 – 06:35 | Questions & Answers 

06:35 – 06:45 | Check Out 

To participate it is mandatory to register until the 16th of March through the following form:

https://bit.ly/37HkGq9

If you would like to schedule an individual appointment for support with UKNSF team after the session, please provide that information on the registration form.

For further information contact us on:

(+351) 91 359 036 8

                                                                                                                                              anfernandes@iom.int

About the UK Nationals Support Fund project: 

The International Organization for Migration (IOM) in Portugal, through the UK Nationals Support Fund (UKNSF) project, is providing support to at-risk UK nationals and their family members who were living in Portugal prior to 2021, to complete their residency applications and/or to apply for the new residence card in Portugal now that the UK has left the European Union (EU).

Working alongside the British Embassy in Portugal and in partnership with the High Commission for Migration (ACM), IOM has been raising awareness among UK Nationals living in Portugal, sharing information on residency requirements, and providing direct casework support to complete applications for those who struggle accessing application processes and information themselves.

Covid-19

Vanaf vandaag gaan er strengere maatregelen in, ook de grens tussen Spanje en Portugal is gesloten voor niet essentiële reizen. Een overzichterlijke app over wat wel, wat niet, waar, waar niet, en wanneer:

pandemiaclara.pt

BREXIT

RS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 

Implicações em IRS após a saída do Reino-Unido da União Europeia

​​

Respostas às questões mais frequentes 

1.  Sou pensionista britânico, resido em Portugal. Como devo proceder relativamente ao pagamento dos meus impostos?  

Sendo residente em Portugal  o IRS incide sobre a totalidade dos rendimentos obtidos por residentes em território português, incluindo os obtidos fora desse território.

Deste modo, residindo em território português, o sujeito passivo deve declarar em Portugal, no Anexo J do Modelo 3 de IRS, as pensões obtidas no RU, bem como o eventual imposto pago, caso em que caberá a Portugal, Estado da residência, atribuir crédito de imposto por dupla tributação, nos termos do Artigo 81.º do Código do IRS.

No caso de contribuinte abrangido pelo Regime dos Residentes não Habituais e tratando-se de rendimentos de pensões, o contribuinte poderá optar pelo método da isenção [1]

2.  Sou cidadã britânica e investigadora em Portugal, sendo beneficiária de uma bolsa de uma instituição britânica e de um apoio da Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT).  Como devo proceder relativamente ao pagamento de impostos?  

Para efeitos de tributação em sede de IRS, o elemento a ter em consideração para efeitos de tributação é a residência do sujeito passivo. Assim, após a saída do RU da UE, para beneficiar da bolsa de estudo, deve obter autorização de residência permanente. 

No que concerne aos apoios da FCT, as importâncias recebidas no âmbito dos contratos de bolsa ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação não constituem rendimentos de trabalho dependente, salvo quando se verifique que os mesmos consubstanciam a prestação de trabalho sob autoridade e a direção da entidade de acolhimento [2]. As bolsas de investigação concedidas pela FCT que não verifiquem estes requisitos, não estão sujeitas a tributação em sede de IRS. 

No que concerne aos apoios de uma instituição britânica, mantém-se o entendimento descrito no parágrafo anterior, quanto ao apoio da FCT.

3. Sou cidadão britânico com NIF português e tenho a minha morada (domicílio fiscal)  em Portugal, Após o Brexit vou transferir a minha residência para o RU. Perdendo a qualidade de residente como são tributados os rendimentos que venha  a receber em Portugal? 

Os rendimentos que venham a ser considerados obtidos em Portugal na qualidade de residente no RU, são tributados de acordo com as regras gerais aplicáveis a não residentes, dependendo a taxa e retenção na fonte a título definitivo a aplicar do rendimento obtido .  

Após o Brexit deixa de beneficiar de regras especificamente aplicáveis a residentes de Estados Membros da EU (como por exemplo: i) a opção pelo regime de tributação dos residentes quando os rendimentos obtidos em território português representem 90% da totalidade dos rendimentos ii) ou a opção pela tributação de mais valias à taxa aplicável aos residentes), sem prejuízo de aplicação das normas constantes na Convenção para Evitar a Dupla Tributação Internacional celebrada entre Portugal e o Reino Unido.

4. Sou cidadão britânico residente em Portugal e obtenho rendimentos no RU. Como devo proceder relativamente ao pagamento de impostos? 

Sendo residente em Portugal o imposto sobre o rendimento pessoas singulares incide sobre todos os rendimentos que obtenha em território português e fora dele. 

Assim, deve declarar os rendimentos no anexo J da declaração Modelo 3 de IRS, bem como os imposto pagos no RU, cabendo a Portugal, enquanto Estado da residência eliminar a dupla tributação por crédito de imposto, sem prejuízo de aplicação das normas constantes na Convenção para Evitar a Dupla Tributação Internacional celebrada entre Portugal e o Reino Unido

5.  Sou cidadão britânico residente em Portugal e detenho estatuto de residente não habitual. Após o Brexit existe algum constrangimento relativo ao regime fiscal dos residentes não habituais? 

Não. Após o Brexit mantém os benefícios que decorrem do regime fiscal dos residentes não habituais.

Verkiezingen in Nederland

Beste allemaal,

Hopelijk heeft iedereen inmiddels een goede start van 2021 kunnen maken.

Graag breng ik het volgende onder jullie aandacht:

Op 27 maart vinden er in Nederland de Tweede Kamer verkiezingen plaats. De registratie voor kiezers buiten Nederland is inmiddels open, en zal op 3 februari sluiten.  

Op de website van Nederland Wereldwijd is alle informatie te vinden voor huidige en potentiële kiezers over stemmen vanuit het buitenland, zie:

·       https://www.nederlandwereldwijd.nl/wonen-werken/stemmen-vanuit-het-buitenland

·       https://www.netherlandsworldwide.nl/living-working/voting-from-abroad  

Ook op sociale media wordt regelmatig informatie geplaatst, met name op Facebook via de pagina @NederlandWereldwijd. Wij delen deze informatie ook via onze Facebook.

Wij zouden het op prijs stellen als u kunt helpen deze informatie ook binnen uw ledennetwerk bekend te maken, zodat zo veel mogelijk Nederlanders in Portugal kennis hebben van de mogelijkheden voor stemmen vanuit het buitenland.

Tot slot en ter info; op 27 januari wordt er een verkiezingsdebat uitgezonden door Politiek Café Londen, dat zal richten op onderwerpen die Nederlanders in het buitenland aangaan, o.a. om mensen te enthousiasmeren voor de verkiezingen. Wij zullen dit uitzenden via onze Facebookpagina.

Mochten er vragen zijn, wij horen het graag.

Hartelijke groet,

Lisa Ploeg

Public Diplomacy Officer

…………………………………………………………………..

Embassy of the Kingdom of the Netherlands

Covid-19

Om duidelijk te kunnen zien wat u wel en niet mag en kan doen:

www.pandemiaclara.pt

GEEN KANTOOR/ OUT OF OFFICE/SEM ESCIRTÓRIO

Door alle Corona maatregelen heeft het voor mij weinig zin om op kantoor te verblijven. U kunt mij bellen, mailen of gebruik maken van het antwoordformulier

Due to Corona, I have no reasons to go to my office. You can phone me, mail me, or use the contact form of this site.

Por causa de Covid-19 não há razoes para ir ao meu escritório. Vocês podem telefonar me, me mandar um mail, ou usar o formulário de contacto desse site.

Onderzoek Ambassade

Woont, werkt of studeert u buiten Nederland?

Doe mee met onderzoek naar de dienstverlening van de Nederlandse overheid

De Nederlandse (Rijks)overheid wil de dienstverlening aan Nederlanders in het buitenland verder verbeteren. Uw ervaringen met die dienstverlening en uw oordeel daarover zijn voor ons belangrijk. Juist nu we wereldwijd te maken hebben met de corona-epidemie merken we nog sterker hoe belangrijk het is dat de Nederlandse overheid burgers ook in het buitenland met raad en daad ter zijde staat.

Overheidsdiensten werken samen aan één burgerportaal, Nederlandwereldwijd.nl, met alle relevante informatie op één plek. Een centrale plek voor het regelen van uw overheidszaken. U vindt hier informatie over overheidsproducten en -diensten die u als Nederlander over de grens nodig hebt. Van DigiD tot rijbewijs, van AOW tot stembiljet. Aan het portaal voegen we dit jaar en volgend jaar informatie over steeds meer overheidsproducten en -diensten toe. Het 24/7 contact center van Nederlandwereldwijd.nl staat klaar om uw vragen te beantwoorden en kan u doorverwijzen naar de juiste instanties en kanalen.

Een eerste onderzoek in 2018 naar overheidsdienstverlening leverde al veel waardevolle inzichten voor verbetering op waarmee we aan de slag zijn gegaan. Deze maand (juni 2020) voert onderzoeksbureau Kantar Public in opdracht van het Ministerie van Buitenlandse Zaken een nieuw onderzoek uit. In dit onderzoek stellen wij vooral vragen over uw ervaringen met informatie en communicatie door de overheid over de diensten die u afneemt. De resultaten gebruiken we om het burgerportaal zo goed mogelijk te laten aansluiten op uw behoeften en wensen.

We hopen dat u mee wilt doen aan dit onderzoek. Deelname aan het onderzoek duurt ca. 14 minuten, en kan tot 30 juni 2020. U kunt het onderzoek bereiken via deze link:https://bit.ly/2N0ssRv

Alvast hartelijk dank voor uw medewerking!

Namens alle betrokken overheidsorganisaties:

Ministerie van Buitenlandse Zaken

Project Loket Buitenland